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por Redação — publicado 05/07/2024 22h25, última modificação 28/07/2025 17h41
Banco de notícias desta Casa Legislativa.
15ª e 16ª Sessões Extraordinárias: Novo Código Tributário é aprovado no encerramento do ano legislativo

15ª e 16ª Sessões Extraordinárias: Novo Código Tributário é aprovado no encerramento do ano legislativo

por Editor CMBR — última modificação 26/12/2025 21h34

Projeto de Lei Complementar que atualiza o Sistema Tributário Municipal é destaque nas últimas sessões de 2025.

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13ª e 14ª Sessões Extraordinárias: Prorrogação do Plano Municipal de Educação é Aprovada

13ª e 14ª Sessões Extraordinárias: Prorrogação do Plano Municipal de Educação é Aprovada

por Editor CMBR — última modificação 26/12/2025 21h34

Projeto de Lei Nº 018/2025 estende a vigência das diretrizes educacionais de Brasileira até dezembro de 2026.

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12ª Sessão Extraordinária: Aprovação da Nova COSIP e Modernização da Iluminação Pública

12ª Sessão Extraordinária: Aprovação da Nova COSIP e Modernização da Iluminação Pública

por Editor CMBR — última modificação 17/12/2025 18h46

Vereadores aprovam projeto que disciplina custeio e expansão da iluminação pública e sistemas de monitoramento em conformidade com a reforma tributária nacional.

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Sessão Solene Póstuma: Câmara de Brasileira-PI Homenageia o Ex-Vereador Walter de Sousa Amaral

Sessão Solene Póstuma: Câmara de Brasileira-PI Homenageia o Ex-Vereador Walter de Sousa Amaral

por Editor CMBR — última modificação 17/12/2025 18h15

Legislativo presta reconhecimento perene à contribuição de Walter Amaral para a emancipação e história política do município.

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11ª Sessão Extraordinária: Câmara de Brasileira aprova instituição da Taxa de Coleta de Resíduos Sólidos

11ª Sessão Extraordinária: Câmara de Brasileira aprova instituição da Taxa de Coleta de Resíduos Sólidos

por Editor CMBR — última modificação 11/12/2025 11h05

Projeto de Lei Nº 011/2025 dispõe sobre a cobrança para remoção e destinação de resíduos domiciliares e extradomiciliares no município e foi aprovado por unanimidade.

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