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15ª e 16ª Sessões Extraordinárias: Novo Código Tributário é aprovado no encerramento do ano legislativo
por Editor CMBR — publicado 26/12/2025 — última modificação 26/12/2025 21h34
Projeto de Lei Complementar que atualiza o Sistema Tributário Municipal é destaque nas últimas sessões de 2025.
Localizado em A CÂMARA / Notícias
13ª e 14ª Sessões Extraordinárias: Prorrogação do Plano Municipal de Educação é Aprovada
por Editor CMBR — publicado 19/12/2025 — última modificação 26/12/2025 21h34
Projeto de Lei Nº 018/2025 estende a vigência das diretrizes educacionais de Brasileira até dezembro de 2026.
Localizado em A CÂMARA / Notícias
12ª Sessão Extraordinária: Aprovação da Nova COSIP e Modernização da Iluminação Pública
por Editor CMBR — publicado 17/12/2025 — última modificação 17/12/2025 18h46
Vereadores aprovam projeto que disciplina custeio e expansão da iluminação pública e sistemas de monitoramento em conformidade com a reforma tributária nacional.
Localizado em A CÂMARA / Notícias
11ª Sessão Extraordinária: Câmara de Brasileira aprova instituição da Taxa de Coleta de Resíduos Sólidos
por Editor CMBR — publicado 10/12/2025 — última modificação 11/12/2025 11h05
Projeto de Lei Nº 011/2025 dispõe sobre a cobrança para remoção e destinação de resíduos domiciliares e extradomiciliares no município e foi aprovado por unanimidade.
Localizado em A CÂMARA / Notícias
10ª Sessão Extraordinária: Conselho da Mulher, Calendário Oficial e Orçamento em Pauta
por Editor CMBR — publicado 03/12/2025 — última modificação 11/12/2025 11h04
Vereadores aprovam criação do Conselho Municipal de Direitos da Mulher, instituem Calendário Cívico de Brasileira e autorizam crédito adicional especial.
Localizado em A CÂMARA / Notícias
29ª Sessão Ordinária: Iluminação Pública, Taxa de Resíduos e Conselho da Mulher em Pauta
por Editor CMBR — publicado 25/11/2025 — última modificação 11/12/2025 11h04
Expediente destaca projetos de lei sobre custeio da iluminação, gestão de resíduos sólidos e criação do Conselho de Direitos da Mulher.
Localizado em A CÂMARA / Notícias
27ª Sessão Ordinária: Aprovados Projetos sobre Telessaúde, Proteção Social e Estatuto dos Servidores
por Editor CMBR — publicado 11/11/2025 — última modificação 11/12/2025 11h03
Política de combate ao abuso sexual, regulamentação da Telessaúde e recuperação de caixa d'água na comunidade Pitombeira marcam o expediente.
Localizado em A CÂMARA / Notícias
26ª Sessão Ordinária: Aprovados Orçamento e PPA; Saúde e Infraestrutura Rural em Pauta
por Editor CMBR — publicado 04/11/2025 — última modificação 11/12/2025 11h03
Vereadores aprovam planejamento financeiro para 2026-2029 e apresentam projetos sobre loteria municipal, telesaúde e prevenção à violência.
Localizado em A CÂMARA / Notícias
25ª Sessão Ordinária: Orçamento Municipal, Contas de Governo e Energia em Pauta
por Editor CMBR — publicado 21/10/2025 — última modificação 11/12/2025 11h02
Projetos de Lei do Orçamento 2026 e PPA 2026-2029 iniciam tramitação; Presidente cobra Equatorial sobre falhas no fornecimento de energia.
Localizado em A CÂMARA / Notícias
22ª Sessão Ordinária: Orçamento Municipal e Proteção Social em Pauta
por Editor CMBR — publicado 30/09/2025 — última modificação 03/12/2025 16h33
Projetos da LOA 2026 e PPA 2026-2029 iniciam tramitação; Vereadora Carmosa Menezes defende política contra abuso sexual
Localizado em A CÂMARA / Notícias
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