Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

58 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item













Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
22ª Sessão Ordinária: Orçamento Municipal e Proteção Social em Pauta
por Editor CMBR — publicado 30/09/2025 — última modificação 03/12/2025 16h33
Projetos da LOA 2026 e PPA 2026-2029 iniciam tramitação; Vereadora Carmosa Menezes defende política contra abuso sexual
Localizado em A CÂMARA / Notícias
21ª Sessão Ordinária: Proteção de Crianças, Adolescentes e Mulheres em Pauta
por Editor CMBR — publicado 23/09/2025 — última modificação 03/12/2025 16h33
Vereadora Carmosa Menezes apresenta indicativo de projeto para instituir política municipal de prevenção ao abuso e exploração sexual
Localizado em A CÂMARA / Notícias
Audiência Pública: Apresentação do PPA 2026-2029 e Orçamento Anual 2026 na Câmara de Brasileira
por Editor CMBR — publicado 19/09/2025 — última modificação 02/12/2025 14h39
Executivo apresenta planejamento orçamentário com condução jurídica técnica e destaca a importância da participação popular na definição de investimentos.
Localizado em A CÂMARA / Notícias
20ª Sessão Ordinária: Segurança Pública, Infraestrutura Rural e Melhorias Urbanas em Pauta
por Editor CMBR — publicado 16/09/2025 — última modificação 03/12/2025 16h32
Criação da Guarda Municipal, adequações na rede elétrica e obras em comunidades rurais marcam o expediente.
Localizado em A CÂMARA / Notícias
17ª Sessão Ordinária: Aprovação de Nome de Praça e Indicações por Melhorias na Infraestrutura
por Editor CMBR — publicado 26/08/2025 — última modificação 03/12/2025 16h32
Plenário aprova denominação da Praça Juarez Alves de Oliveira; vereadora solicita terminal rodoviário, sinalização de trânsito e melhorias na rede elétrica.
Localizado em A CÂMARA / Notícias
Arquivo PDF document Declaração ausência do planejamento estratégico institucional 2025.pdf
por Editor CMBR — última modificação 24/08/2025 17h15
Localizado em A CÂMARA / Planejamento estratégico institucional
Arquivo PDF document Declaração inexistência transferências voluntárias recebidas 2025.pdf
por Adm portal — última modificação 24/08/2025 15h40
Localizado em Transparência / Transferências voluntárias recebidas
Sessão de Retomada: Homenagem ao Dia dos Pais e Reinício das Atividades Legislativas
por Editor CMBR — publicado 12/08/2025 — última modificação 03/12/2025 16h30
Presidente Afonso Lima promove entrega de lembranças aos pais vereadores e servidores no retorno do recesso parlamentar
Localizado em A CÂMARA / Notícias
15ª Sessão Ordinária: Cultura e Urbanismo em Pauta
por Editor CMBR — publicado 12/08/2025 — última modificação 02/12/2025 14h42
Projeto de lei propõe nomeação de praça pública e indicação solicita reconhecimento oficial da Semana Cultural como patrimônio do município
Localizado em A CÂMARA / Notícias
14ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal Encerra Semestre com Projetos Aprovados
por Editor CMBR — publicado 24/06/2025 — última modificação 20/10/2025 10h39 — registrado em:
A Câmara Municipal de Brasileira-PI encerrou o primeiro semestre de 2025 com a 14ª Sessão Ordinária, onde aprovou por unanimidade importantes títulos honoríficos e um projeto de lei. O debate na tribuna foi pautado pela resolução de temas sociais urgentes, como a confirmação de 43 casas rurais e a garantia da devolução dos quiosques reformados aos seus antigos proprietários. Os vereadores destacaram a harmonia entre os pares e reforçaram o compromisso em buscar o melhor para o município.
Localizado em A CÂMARA / Notícias
Próximos 10 itens » [1] 2 3 4 5 6