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Arquivo PDF document Lei_organica_brasileira.pdf
por Adm portal — última modificação 16/05/2022 15h41
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Arquivo PDF document reg_interno_brasileira.pdf
por Adm portal — última modificação 16/05/2022 15h43
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Arquivo PDF document Edital0022025.pdf
por Adm portal — última modificação 20/02/2025 12h03
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10ª Sessão Extraordinária: Conselho da Mulher, Calendário Oficial e Orçamento em Pauta
por Editor CMBR — publicado 03/12/2025 — última modificação 11/12/2025 11h04
Vereadores aprovam criação do Conselho Municipal de Direitos da Mulher, instituem Calendário Cívico de Brasileira e autorizam crédito adicional especial.
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11ª Sessão Extraordinária: Câmara de Brasileira aprova instituição da Taxa de Coleta de Resíduos Sólidos
por Editor CMBR — publicado 10/12/2025 — última modificação 11/12/2025 11h05
Projeto de Lei Nº 011/2025 dispõe sobre a cobrança para remoção e destinação de resíduos domiciliares e extradomiciliares no município e foi aprovado por unanimidade.
Localizado em A CÂMARA / Notícias
12ª Sessão Extraordinária: Aprovação da Nova COSIP e Modernização da Iluminação Pública
por Editor CMBR — publicado 17/12/2025 — última modificação 17/12/2025 18h46
Vereadores aprovam projeto que disciplina custeio e expansão da iluminação pública e sistemas de monitoramento em conformidade com a reforma tributária nacional.
Localizado em A CÂMARA / Notícias
13ª e 14ª Sessões Extraordinárias: Prorrogação do Plano Municipal de Educação é Aprovada
por Editor CMBR — publicado 19/12/2025 — última modificação 26/12/2025 21h34
Projeto de Lei Nº 018/2025 estende a vigência das diretrizes educacionais de Brasileira até dezembro de 2026.
Localizado em A CÂMARA / Notícias
13ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal aprova importantes deliberações para Brasileira-PI
por Editor CMBR — publicado 17/06/2025 — última modificação 17/06/2025 18h43
Localizado em A CÂMARA / Notícias
14ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal Encerra Semestre com Projetos Aprovados
por Editor CMBR — publicado 24/06/2025 — última modificação 20/10/2025 10h39 — registrado em:
A Câmara Municipal de Brasileira-PI encerrou o primeiro semestre de 2025 com a 14ª Sessão Ordinária, onde aprovou por unanimidade importantes títulos honoríficos e um projeto de lei. O debate na tribuna foi pautado pela resolução de temas sociais urgentes, como a confirmação de 43 casas rurais e a garantia da devolução dos quiosques reformados aos seus antigos proprietários. Os vereadores destacaram a harmonia entre os pares e reforçaram o compromisso em buscar o melhor para o município.
Localizado em A CÂMARA / Notícias
15ª e 16ª Sessões Extraordinárias: Novo Código Tributário é aprovado no encerramento do ano legislativo
por Editor CMBR — publicado 26/12/2025 — última modificação 26/12/2025 21h34
Projeto de Lei Complementar que atualiza o Sistema Tributário Municipal é destaque nas últimas sessões de 2025.
Localizado em A CÂMARA / Notícias
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