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Contrato de Licitação
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por Editor CMBR
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publicado
10/11/2022
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última modificação
10/11/2022 11h21
Localizado em
A CÂMARA
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Notícias
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Edital de Convocação para eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Brasileira
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por Editor CMBR
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publicado
16/11/2022
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última modificação
15/02/2023 20h24
Convocação para eleição da Mesa Diretora da Câmara de Brasileira - biênio 2023/2024
Localizado em
A CÂMARA
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Notícias
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14ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal Encerra Semestre com Projetos Aprovados
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por Editor CMBR
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publicado
24/06/2025
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última modificação
20/10/2025 10h39
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registrado em:
Sessões da Câmara
A Câmara Municipal de Brasileira-PI encerrou o primeiro semestre de 2025 com a 14ª Sessão Ordinária, onde aprovou por unanimidade importantes títulos honoríficos e um projeto de lei. O debate na tribuna foi pautado pela resolução de temas sociais urgentes, como a confirmação de 43 casas rurais e a garantia da devolução dos quiosques reformados aos seus antigos proprietários. Os vereadores destacaram a harmonia entre os pares e reforçaram o compromisso em buscar o melhor para o município.
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A CÂMARA
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Notícias
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Aviso de dispensa de licitação 006/2024
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por Editor CMBR
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publicado
05/04/2024
OBJETO DO PROCEDIMENTO: CONTRATAÇÃO de Empresa especializada em serviços de saúde e segurança do trabalho, para elaboração e envio do LTCAT (laudo técnico das condições ambientais do trabalho - LTCAT evento S-2240) e envio, quando necessário, do CAT (comunicação de acidente de trabalho - evento 2210), bem como elaboração do PGR, PCMSO, e laudos de insalubridade e periculosidade, definidas na legislação vigente e orientações do E-Social, de forma a atender as obrigações da Câmara Municipal de Brasileira-PI. PRAZO DE APRESENTAÇÃO DE PREÇOS até 09/04/2024
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Transparência
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Mural de contratações
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13ª e 14ª Sessões Extraordinárias: Prorrogação do Plano Municipal de Educação é Aprovada
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por Editor CMBR
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publicado
19/12/2025
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última modificação
26/12/2025 21h34
Projeto de Lei Nº 018/2025 estende a vigência das diretrizes educacionais de Brasileira até dezembro de 2026.
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A CÂMARA
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Notícias
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15ª e 16ª Sessões Extraordinárias: Novo Código Tributário é aprovado no encerramento do ano legislativo
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por Editor CMBR
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publicado
26/12/2025
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última modificação
26/12/2025 21h34
Projeto de Lei Complementar que atualiza o Sistema Tributário Municipal é destaque nas últimas sessões de 2025.
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A CÂMARA
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Notícias
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Câmara abre ano de 2026 com duas sessões extraordinárias para deliberar sobre matérias do Executivo
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por Editor CMBR
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publicado
08/02/2026
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última modificação
05/03/2026 10h10
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registrado em:
Servidores/piso/fixação/alteração,
Prefeito Ranieri Mazzille
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A CÂMARA
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Notícias
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Câmara de Brasileira aprova reajuste ao vencimento dos profissionais do magistério municipal e matérias de atualização remuneratória interna
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por Editor CMBR
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publicado
13/02/2026
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última modificação
21/02/2026 22h50
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registrado em:
Servidores/piso/fixação/alteração
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A CÂMARA
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Notícias
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Aviso de dispensa de licitação 003/2024
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por Editor CMBR
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publicado
12/02/2024
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última modificação
16/02/2024 17h15
OBJETO DO PROCEDIMENTO: Contratação de empresa para realização de fretes a serem feitos pelo Gabinete da Câmara Municipal de Brasileira a fim de resolver assuntos de interesse desta casa legislativa, conforme termo de referência. PRAZO DE APRESENTAÇÃO DE PREÇOS até 19/02/2024
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Transparência
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Mural de contratações
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Presidente convoca sessão para deliberar sobre projeto de jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem
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por Editor CMBR
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publicado
29/09/2023
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última modificação
29/09/2023 13h40
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A CÂMARA
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Notícias