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Contrato de Licitação
por Editor CMBR publicado 10/11/2022 última modificação 10/11/2022 11h21
Localizado em A CÂMARA / Notícias
Edital de Convocação para eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Brasileira
por Editor CMBR publicado 16/11/2022 última modificação 15/02/2023 20h24
Convocação para eleição da Mesa Diretora da Câmara de Brasileira - biênio 2023/2024
Localizado em A CÂMARA / Notícias
14ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal Encerra Semestre com Projetos Aprovados
por Editor CMBR publicado 24/06/2025 última modificação 20/10/2025 10h39 — registrado em:
A Câmara Municipal de Brasileira-PI encerrou o primeiro semestre de 2025 com a 14ª Sessão Ordinária, onde aprovou por unanimidade importantes títulos honoríficos e um projeto de lei. O debate na tribuna foi pautado pela resolução de temas sociais urgentes, como a confirmação de 43 casas rurais e a garantia da devolução dos quiosques reformados aos seus antigos proprietários. Os vereadores destacaram a harmonia entre os pares e reforçaram o compromisso em buscar o melhor para o município.
Localizado em A CÂMARA / Notícias
por Editor CMBR publicado 05/04/2024
OBJETO DO PROCEDIMENTO: CONTRATAÇÃO de Empresa especializada em serviços de saúde e segurança do trabalho, para elaboração e envio do LTCAT (laudo técnico das condições ambientais do trabalho - LTCAT evento S-2240) e envio, quando necessário, do CAT (comunicação de acidente de trabalho - evento 2210), bem como elaboração do PGR, PCMSO, e laudos de insalubridade e periculosidade, definidas na legislação vigente e orientações do E-Social, de forma a atender as obrigações da Câmara Municipal de Brasileira-PI. PRAZO DE APRESENTAÇÃO DE PREÇOS até 09/04/2024
Localizado em Transparência / Mural de contratações
13ª e 14ª Sessões Extraordinárias: Prorrogação do Plano Municipal de Educação é Aprovada
por Editor CMBR publicado 19/12/2025 última modificação 26/12/2025 21h34
Projeto de Lei Nº 018/2025 estende a vigência das diretrizes educacionais de Brasileira até dezembro de 2026.
Localizado em A CÂMARA / Notícias
15ª e 16ª Sessões Extraordinárias: Novo Código Tributário é aprovado no encerramento do ano legislativo
por Editor CMBR publicado 26/12/2025 última modificação 26/12/2025 21h34
Projeto de Lei Complementar que atualiza o Sistema Tributário Municipal é destaque nas últimas sessões de 2025.
Localizado em A CÂMARA / Notícias
Câmara abre ano de 2026 com duas sessões extraordinárias para deliberar sobre matérias do Executivo
por Editor CMBR publicado 08/02/2026 última modificação 05/03/2026 10h10 — registrado em: ,
Localizado em A CÂMARA / Notícias
Câmara de Brasileira aprova reajuste ao vencimento dos profissionais do magistério municipal e matérias de atualização remuneratória interna
por Editor CMBR publicado 13/02/2026 última modificação 21/02/2026 22h50 — registrado em:
Localizado em A CÂMARA / Notícias
por Editor CMBR publicado 12/02/2024 última modificação 16/02/2024 17h15
OBJETO DO PROCEDIMENTO: Contratação de empresa para realização de fretes a serem feitos pelo Gabinete da Câmara Municipal de Brasileira a fim de resolver assuntos de interesse desta casa legislativa, conforme termo de referência. PRAZO DE APRESENTAÇÃO DE PREÇOS até 19/02/2024
Localizado em Transparência / Mural de contratações
Presidente convoca sessão para deliberar sobre projeto de jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem
por Editor CMBR publicado 29/09/2023 última modificação 29/09/2023 13h40
Localizado em A CÂMARA / Notícias