21ª Sessão Ordinária: Proteção de Crianças, Adolescentes e Mulheres em Pauta
A 21ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Brasileira (CMB), realizada nesta terça-feira, 23 de setembro, teve como destaque do expediente a apresentação de propostas voltadas à proteção social e aos direitos humanos. O plenário debateu medidas importantes para o futuro da cidade, com ênfase no combate à violência contra grupos vulneráveis.
Destaques do Expediente
Política Municipal de Prevenção ao Abuso
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Autoria: Vereadora Carmosa Menezes
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Objeto: Apresentação de um Indicativo de Projeto de Lei que institui a "Política Municipal de Prevenção e Enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças, Adolescentes e Mulheres" no âmbito do município de Brasileira.
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Justificativa e Impacto: A proposta visa criar mecanismos legais e ações concretas para proteger essas parcelas da população, fortalecendo a rede de apoio e estabelecendo diretrizes claras para o poder público municipal no combate a esses crimes.
Informações Adicionais
Para conferir a discussão completa sobre este projeto e outros temas debatidos em plenário, a população pode assistir à gravação integral da sessão através dos canais oficiais da Câmara Municipal.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Brasileira.