12ª Sessão Ordinária em Brasileira-PI: Títulos de Cidadão Honorário e Definição de Lideranças

A Câmara Municipal de Brasileira, Estado do Piauí, realizou sua 12ª Sessão Ordinária da Primeira Sessão Legislativa da Nona Legislatura em 10 de junho de 2025. Presidida pelo Vereador Afonso Lima, a sessão teve início às nove horas no Plenário, com a invocação da proteção divina e a constatação do quórum necessário.

No expediente, conduzido pela Secretária da Mesa Diretora, Vereadora Carmosa Meneses, foram lidos importantes documentos:

1. Um Requerimento do Vereador Francisco Charles da Silva solicitando à Mesa Diretora a apresentação de Projetos de Decretos Legislativos para conceder o título de cidadão honorário ao deputado federal Jadiel Alencar e ao deputado estadual João Madson, em reconhecimento por suas contribuições e relevantes serviços prestados ao município. O requerimento é datado de 10 de junho de 2025.

2. O Ofício nº 003/2025, de 6 de março de 2025, do Partido dos Trabalhadores (PT), Diretório Municipal de Brasileira. O documento, assinado pelo secretário geral Francisco de Paula Silva Gomes, formaliza a indicação do Vereador Rychardson Meneses Pimentel (PT) como líder da bancada do Partido dos Trabalhadores (PT) e da oposição na Casa Legislativa, destacando sua capacidade de articulação e compromisso.

Na Ordem do Dia, foram apresentados dois Projetos de Decreto Legislativo, ambos de autoria do Vereador Francisco Charles da Silva:

• O Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2025 propõe conceder o título de cidadão honorário de Brasileira ao deputado federal Jadiel Silva Alencar.

• O Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2025 propõe conceder o título de cidadão honorário de Brasileira ao deputado estadual João Madson Nogueira.

Ambos os projetos estabelecem que os títulos serão entregues em sessão solene a ser marcada e que as despesas correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, entrando em vigor na data de publicação. Os projetos foram encaminhados para a assessoria jurídica e comissão permanente para emissão de parecer.

Iniciativa para Concessão de Títulos de Cidadão Honorário

Foi apresentado um Requerimento do Vereador Francisco Charles da Silva solicitando à Mesa Diretora a apresentação de projetos de decretos legislativos. O objetivo é conceder o título de cidadão honorário ao deputado federal Jadiel Alencar e ao deputado estadual João Madson. O vereador justificou o pedido pela notável contribuição e prestação de relevantes serviços que ambos têm dado ao município de Brasileira. O requerimento foi datado de 10 de junho de 2025.

Formalização de Liderança Partidária e de Oposição

Outro documento lido no expediente foi o Ofício número 003/2025, datado de 6 de março de 2025, proveniente do Partido dos Trabalhadores (PT), Diretório Municipal de Brasileira. O ofício, assinado por Francisco de Paula Silva Gomes, secretário geral do PT, formaliza a indicação do vereador Rychardson Meneses Pimentel (PT) para o cargo de líder da bancada do Partido dos Trabalhadores (PT) e da oposição nesta Casa Legislativa. A indicação, segundo o documento, reflete o reconhecimento da capacidade de articulação, compromisso com os princípios e diretrizes do PT. O ofício ressalta que sua experiência e liderança o credenciam a representar com excelência os membros da bancada do PT e da oposição, promovendo um debate qualificado em prol do desenvolvimento do município.

Apresentação de Projetos de Decreto Legislativo

Na Ordem do Dia, o Vereador Francisco Charles da Silva apresentou dois Projetos de Decreto Legislativo, ambos datados de 9 de junho de 2025. O Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2025 concede o título de cidadão honorário de Brasileira-PI ao deputado federal Jadiel Silva Alencar. Já o Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2025 concede o título de cidadão honorário de Brasileira-PI ao deputado estadual João Madson Nogueira. Ambos os projetos estabelecem que os títulos serão entregues em sessão solene a ser marcada pela Câmara Municipal e que as despesas decorrentes correrão por conta de dotações próprias do orçamento vigente, entrando em vigor na data de sua publicação. Após a apresentação, os projetos foram encaminhados para a assessoria jurídica e comissão permanente para emissão de parecer.