A C\u00e2mara Municipal de Brasileira realizou, no dia 5 de maio de 2026, a 6\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, com aprecia\u00e7\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o de mat\u00e9rias relacionadas \u00e0 \u00e1rea da sa\u00fade e ao planejamento or\u00e7ament\u00e1rio do munic\u00edpio. Durante a sess\u00e3o, os vereadores tamb\u00e9m discutiram demandas voltadas \u00e0 infraestrutura rodovi\u00e1ria e realizaram convites para atividades religiosas na zona rural.
\r\nNa ordem do dia, os parlamentares aprovaram o Projeto de Lei Complementar n\u00ba 002/2026, que cria a fun\u00e7\u00e3o de respons\u00e1vel t\u00e9cnico dos servi\u00e7os de assist\u00eancia farmac\u00eautica no \u00e2mbito da Secretaria Municipal de Sa\u00fade de Brasileira e institui gratifica\u00e7\u00e3o por fun\u00e7\u00e3o. A proposta recebeu sete votos favor\u00e1veis em vota\u00e7\u00e3o \u00fanica.
\r\nDurante o expediente de discursos, o vereador Charles Silva explicou que o pedido de vista apresentado na sess\u00e3o anterior teve como objetivo buscar esclarecimentos sobre a cria\u00e7\u00e3o da fun\u00e7\u00e3o, diante do contexto de exonera\u00e7\u00e3o de cargos comissionados promovido pelo Executivo Municipal. Segundo o parlamentar, ap\u00f3s di\u00e1logo com a Secretaria Municipal de Sa\u00fade, foi informado que a fun\u00e7\u00e3o j\u00e1 era exercida na pr\u00e1tica e que a medida buscava apenas regularizar a atividade perante as exig\u00eancias legais e \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o profissional.
\r\nOs vereadores tamb\u00e9m aprovaram o Projeto de Lei n\u00ba 005/2026, que disp\u00f5e sobre a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) para o exerc\u00edcio financeiro de 2027 e trata da reformula\u00e7\u00e3o do Plano Plurianual referente ao per\u00edodo de 2026 a 2029. A mat\u00e9ria foi aprovada por unanimidade dos parlamentares presentes.
\r\nDurante o grande expediente, a vereadora Ely Melo solicitou que a C\u00e2mara Municipal encaminhe pedido ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) para realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de ro\u00e7o e limpeza \u00e0s margens da rodovia que liga Brasileira ao munic\u00edpio de Sete Cidades.
\r\nSegundo a parlamentar, o crescimento da vegeta\u00e7\u00e3o no acostamento da rodovia tem aumentado os riscos para pedestres, ciclistas e motociclistas que utilizam a via diariamente, especialmente devido ao fluxo constante de ve\u00edculos no trecho.
\r\nA vereadora tamb\u00e9m convidou os parlamentares e a popula\u00e7\u00e3o para participarem dos festejos da Comunidade Oiticica, destacando que uma das noites do evento ser\u00e1 dedicada \u00e0 C\u00e2mara Municipal de Brasileira.
\r\n6\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA - 05/05/2026
\r\nMais informa\u00e7\u00f5es
\r\n\r\n\r\n